blONGue - O Blog da Mongue

O empresário Eike Batista concedeu uma entrevista, ao jornal Valor Econômico, e comunicou a desistência definitiva do Projeto Porto Brasil. Informou que dos 12 problemas a serem resolvidos “sic” só conseguiu resolver dois.Leia a Matéria na íntegra - http://www.linearclipping.com.br/funai/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=45&codnot=549031

A Prefeitura de Peruíbe, através de sua assessoria de imprensa, tem distribuído press-releases aos jornais locais e regionais  procurando imputar aos índios da TI Piaçaguera e à FUNAI o grande fiasco que foi a tentativa de implantação do Projeto Porto Brasil.

A empresa proponente do projeto nunca foi detentora da posse da terra e, portanto, não poderia licenciar na área ambiental um projeto “virtual”. Durante mais de um ano o poder público municipal e dirigentes da Associação Comercial local  se encarregaram de manter a boataria sobre a geração de milhares de empregos e a aplicação de bilhões de dólares. 

O que se viu é que  a empresa LLX lançou ações na Bolsa de Valores e repentinamente suspendeu o projeto através de um comunicado à imprensa. Este tipo de comunicado - Fato Relevante - é obrigatório às empresas que negociam títulos e ações na Bolsa de Valores.

Porém, mesmo com a suspensão do projeto pelo empreendedor a Prefeitura Municipal e comerciantes da cidade continuam divulgando a implantação do Porto Brasil e imputando aos índios e à FUNAI o malôgro da aventura.

Veja, ao lado, a manchete que acusa a FUNAI de tentar demarcar toda a área do município. É uma clara incitação à discriminação.

Esta foto foi extraída do portal http://www.jornalaconteceperuibe.com/index.html e não contém créditos ou restrições à reprodução.

A Constituição Federal é bastante objetiva na proteção dos direitos indígenas e assegura em seu artigo Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

O decreto que introduz um sistema de concessões para a construção e operação de novos portos, que foi assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial” da União, viabilizará intenções da iniciativa privada de investir até R$ 19 bilhões em projetos no setor ao longo dos próximos cinco anos.

dos próximos cinco anos.

O senhor Carlos Minc tem notória experiênica no uso das diversas mídias. Este senhor, com um currículo pífio, se mantém no noticiário graças ao bom conhecimento de marketing e graças ao personagem criado com os coletinhos dignos de “A Praça É Nossa”, programa humorístico do SBT. Poderia ser uma tanga de croche, mas é um colete.

Como usar o poder público para reverter uma péssima imagem?

O doador deve quase 30 milhões e não paga. Isto é propaganda negativa para as empresas e empresário. Esta quantidade de multas o torna um dos maiores predadores das áreas mais sensíveis, como o Pantanal e Mata Atlântica.

Reverter esta imagem negativa custa muito dinheiro. Então está aí a receita: Pega-se um ministro que não se contém ao ver uma câmera ligada ou uma luz acesa (Dizem que ele abriu a geladeira, à noite, e quando a luzinha acendeu ele começou a falar na diminuição do desmatamento da amazônia.)

Ao saber da “doação” o Ministro escolheu o coletinho apropriado (com motivos Incas, símbolo do empresário) e foi à luta. Pronto. O empresário obtém milhões de reais em mídia positiva, com o aval do Ministro do Meio ambiente, o mesmo que seria responsável pela punição do infrator. As multas, provavelmente não serão pagas, pois alguém vai transformá-las em PRAD, TAC, SOS, XPTO ou alguma outra sigla que demonstre a todos que o empresário infrator é bonzinho e cumpridor da Lei.

Ministro, da próxima vez, apenas dê o número da conta do fundo nacional de meio ambiente para o empresário. Depois da doação ponha seu melhor colete e abra a geladeira.

A MONGUE vêm alertando as autoridades municipais, desde 2003, para o risco de acidentes com a deterioração da ponte sobre o rio perequê. São 5 cinco longos anos de completo descaso com a única ligação rodoviária com a Estação Ecológica da Juréia-Itatins.

Vários bairros e unidades de conservação como a RDS da Barra do Una e Parque Estadual do Itinguçu se encontram sem comunicação porque a prefeitura demorou 5 anos para reagir. E quando reagiu o fez de forma amadora e inconsequente.

Para refazer a ponte foi necessário a construção de um desvio. Após inúmeras tentativas podemos afirmar que o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Peruíbe é absolutamente incompetente, pois as obras do desvio  já foram levadas pelas águas por 5 vezes. Não parece que se tenha feito algum cálculo ou empregado conhecimentos de engenharia, pois o método empregado é o ‘método jeca”, isto é, a capacidade de vazão da tubulação não é calculada, mas é testada por tentativas. 

Após frustradas tentativas com um, dois e tres tubos o desvio improvisado foi carregado pela força das águas. Talvez agora o Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Peruíbe coloque 4 ou 5 tubos.  

Enquanto moradores e turistas são abandonados à própria sorte o dinheiro público é levado pelas águas. No rompimento da estrada, nesta sexta-feira, não havia nenhum funcionário da Prefeitura ou da empresa Tofer para sinalizar e guarnecer o local. Turistas abriram a precária sinalização e atravessaram, sem a mínima segurança, por uma ponte que pode desabar e causar uma tragédia, anunciada há 5 anos.

Outra dúvida que temos é sobre a empresa que irá realizar a obra de recuperação da ponte, pois ao fazer uma busca no site Google, com intenção de verificar o corpo técnico da empresa,  encontramos uma informação preocupante. Trata-se de um relatório da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES da Prefeitura Municipal de Campinas  que apresenta EMPRESAS COM REGISTROS CADASTRAIS INDEFERIDOS POR NÃO APRESENTAREM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 27 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/9 .

Veja o vídeo da última tentativa.

O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, admitiu ontem a hipótese de sua subsidiária MMX, que atua no setor de mineração e metalurgia, fechar as operações da siderúrgica que possui em Corumbá (MS). A empresa já recebeu cinco autos de infração do Ibama, desde o ano passado, que somam R$ 29,4 milhões, por problemas ambientais. O grupo MMX recorreu e atualmente o Ibama está fazendo uma análise dos argumentos da empresa. Eike, que esteve ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,para anunciardoações de R$ 11,4 milhões a parques de preservação ambiental, disse que poderia fechar as operações da MMX em Corumbá justamente por conta dos problemas ambientais.”Essa operação é pequena e está causando tantos problemas que pensamos até em fechá-la. É uma coisa pequena que nos traz um mal tão grande.Não precisamos disso”. Eike negou que a siderúrgica utilize carvão ilegal, que teria sido o motivo das acusações que levaram às multas. Pouco antes de assinar os acordos para as doações dos grupos de Eike, Minc fez questão de dizer mais uma vez que o fato de o empresário estar sendo voluntário na doação de recursos para o meio ambiente não facilita a obtenção de licenças e nem ameniza qualquer tipo de multa. Materia publicada pela Agência Estado.

Há algum tempo a imprensa vem divulgando os diversos crimes ambientais praticados por este grupo. Reveja a entrevista em que Mirian Leitão, jornalista da Rede Globo expõe as diversas faces do grupo.

Decretos assinados por Serra permitem que o Estado proíba pesca predatória e aplique multas severas por danos ambientais Órgãos de fiscalização passam a contar com mecanismos legais para vistoriar sistemas de esgoto e lixo nos navios de cruzeiro

O governador José Serra (PSDB) criou ontem três áreas de proteção ambiental que cobrem 1,124 milhão de hectares de oceano, o que equivale a 7,5 vezes a cidade de São Paulo, ao longo de todo o litoral paulista, incluindo alguns arquipélagos. Na prática, segundo quatro decretos do governador, o Estado passa a ter jurisdição para proibir a pesca predatória nessas áreas, aplicar multas severas em danos ambientais, impedir o uso de jet-ski e de atividades poluentes e até a construção de casas em ilhas. As APAs (Áreas de Proteção Ambiental) Marinhas, que se estendem de Ubatuba a Cananéia, passam a ter restrições iguais às previstas nas suas congêneres sobre o continente. As áreas não são contínuas, porque há espaços reservados à navegação, no entorno dos portos de Santos e São Sebastião. Estão delimitadas também nas APAs as áreas de mangue. A inclusão dos mangues também vai permitir maior controle sobre obras que possam drenar esses locais. Ainda foi criado o Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas. Um dos objetivos é limitar o acesso às ilhas, como ocorre em Fernando de Noronha, onde há cotas com número máximo de visitantes. Agora, o Estado, em conjunto com a comunidade e o Instituto Oceanográfico da USP, entre outros órgãos, vai estabelecer novas normas para turismo, construção civil e demais atividades econômicas. Uma das atividades citadas nos decretos é o uso de explosivos para a prospecção sísmica de reservas de petróleo. Pela lei federal das APAs, o governo pode estabelecer normas e até proibir atividades poluentes ou que possam afetar a vida marinha. Além do embargo, o infrator fica sujeito a multas, apreensão de equipamentos e reconstituição do dano. As novas áreas de proteção surgem no momento em que o litoral vive um boom econômico, graças às descobertas de petróleo na camada pré-sal e ao investimento em portos. O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, diz que o Estado vai priorizar o combate à poluição de barcos, o uso de jet-skis em qualquer área, a pesca ilegal e a que usa redes para varrer o fundo do oceano, que está proibida em definitivo. Os órgãos de fiscalização do Estado passam a contar, por exemplo, com mecanismos legais para vistoriar sistemas de esgoto e lixo nos navios de cruzeiro e demais embarcações. “Não vamos mais permitir que barcos turísticos continuem a jogar lixo e óleo no mar. E também os campeonatos de caça submarina feitos sem critério”, diz Graziano. Embora as APAs disciplinem atividades do mar, o litoral paulista ainda sofre graves problemas de poluição -é a região de menor índice de coleta e tratamento de esgoto do Estado- e de moradias irregulares.

Matéria do jornalista JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DA REPORTAGEM LOCAL

Transcrita da Folha de S.Paulo – 10/10/2008.

Por Fabrício Ângelo

Desde março deste ano a notícia de um novo empreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, movimentou a população e principalmente os políticos da cidade. Bastava dar uma volta pelas ruas para encontrar pessoas discutindo o assunto e manchetes de jornais que anunciavam: “o Porto Brasil vem aí”. Um outdoor espalhado no município dizia “Porto Brasil e o aniversário de Peruíbe, dois excelentes motivos para você comemorar”.

Empreendimento da LLX Logística S/A, do empresário Eike Batista, o Porto Brasil foi proclamado como “o maior da América Latina”, com capacidade para receber até 11 navios e 50 milhões de toneladas de materiais por ano.

Segundo a empresa, o desenho do empreendimento seria diferenciado com os navios aportando em uma “ilha” em alto mar, com berços para a atracação. Ilha e berços serão protegidos das correntes marítimas por quebra-mar e conectados ao continente por uma ponte de 3 km, que possibilitará o acesso de caminhões, esteiras transportadoras e dutovias necessárias à transferência de carga.

Além da ilha, também estava prevista a criação do Complexo Industrial Taniguá, na área de retro-porto. Lá, segundo o plano de trabalho da empresa, seriam instaladas indústrias automobilística e eletrônica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, metal-mecânica para fabricação de máquinas e equipamentos, processamento de carnes e outros alimentos. O investimento anunciado para a implantação dos projetos foi de 4 bilhões de reais.

Mas no último dia 03 de outubro, a empresa através de ofício a imprensa anunciou que decidiu , “seguindo os princípios de linha financeira”, suspender os investimentos no projeto e conseqüentemente sua construção. Segundo Ricardo Antunes Carneiro Neto, diretor Presidente e de Relações com Investidores da LLX, a suspensão do projeto do Porto Brasil reduzirá em cerca de 50% a demanda de investimento total estimada da LLX, a qual passará de US$ 3,9 bilhões para estimados US$ 2,0 bilhões, e diminuirá o fluxo de desembolsos da companhia, em especial no curto prazo. “Preferimos concentrar nossas atividades na construção do Porto do Açu, já em andamento, e no desenvolvimento do Porto Sudeste, projetos com entrada em operação prevista para 2010 e 2011, respectivamente, afirmou”.

O fato foi muito comemorado por ambientalistas que desde a divulgação das intenções do grupo LLX, já se posicionavam contra o empreendimento. Na época a ONG Mongue de Peruíbe lançou uma moção de repúdio onde criticava o secretário de meio ambiente do Estado de São Paulo, Chico Graziani e o governador José Serra pelo licenciamento do porto. Segundo a nota Graziano Xico Graziano “estaria realizando o maior mutirão já visto em um licenciamento ambiental, mutirão para o licenciamento do Porto Brasil.

Em entrevista a revista ECO , Milton Asmus, professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande e especialista em ecologia de ambientes estuários e costeiros diversos pesquisadores, afirmou que os impactos seriam muito significativos. Entre eles estariam a mudança na dinâmica e nas características físico-químicas das águas; aumento da turgidez, o que diminui a capacidade de fotossíntese dos organismos marinhos; mudança nas características do bentos marinho (fundo), o que reflete em toda cadeia de alimentação das comunidades de peixes e aves; contaminação das águas pelo processo de dragagem da areia para obtenção do calado; destinação da areia dragada; desequilibro das áreas de produção pesqueira; mudanças da paisagem e poluição do ar.
O ornitólogo Bruno Lima, que faz o levantamento das aves do litoral sul paulista, salientou que o terreno é considerado a maior extensão de floresta de restinga do litoral sul e morada de animais como o papagaio-de-cara-roxa – que figura na lista vermelha de espécies ameaçadas -, gavião-pombo-pequeno, sabiá pimenta, puma, anta e macaco-prego. “A área é uma IBA [Important Bird Area] e um dos últimos redutos de espécies super ameaçadas. Acreditamos que o papagaio-de-cara-roxa que existe lá, cuja população é de 88 indivíduos, não faça trocas genéticas com indivíduos de outros lugares pela dificuldade em ultrapassar os maciços da Serra do Itatins, por exemplo”, explicou à revista.

ONGs ligadas principalmente à Mata Atlântica começaram a se articular para impedir que o projeto fosse adiante. Para a Fundação SOS Mata Atlântica, a região onde se pretendia implantar o empreendimento está na área de grandes e importantes remanescentes de mata, “sendo essencial para a conservação de vegetação nativa e proteção de espécies ameaçadas de extinção”.Além disso, afirma a entidade, a obra afeta fortemente ambientes marinhos e costeiros, pescadores artesanais, comunidades indígenas e patrimônios históricos.

Outro fator que preocupava os ambientalistas é a presença indígena na área, cerca de 52 famílias de tupis-guaranis lutam pela demarcação das terras desde 2002. De acordo com Cristiano Hutter, chefe da Funai de Itanhaém/Peruíbe, pessoas ligadas ou contratadas pela empresa de Eike fizeram reuniões com os índios para tentar convencê-los a desistir da terra. Para isso, ofereciam um hotel fazenda em Itanhaém e um salário mensal.

Com tudo isso um grupo de instituições ambientalistas fundaram em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento em Defesa da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica (MDSMA), e seu primeiro protesto foi contra a construção do Porto Brasil.

Já em julho , o ministério público federal de Santos pediu a suspensão do licenciamento do Porto Brasil enquanto não fosse concluído o processo de demarcação da área indígena de Piaçaguera no município de Peruíbe (litoral sul de São Paulo). No recurso (agravo de instrumento), os procuradores da República em Santos Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo reiteraram os pedidos da ação civil pública proposta em abril e pediram liminar para que o Estado de São Paulo, por meio da Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), suspendesse o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

Após tantas idas e vindas, processos e liminares cassadas parece que os ambientalistas e a Funai conseguiram interromper ou até mesmo impedir a construção de mais um empreendimento sem sustentabilidade.

“Sempre tivemos a sensação de que estávamos participando de um jogo. O empreendedor usando o poder público municipal com a promessa de investir bilhões na cidade. Nunca acreditamos nisto. Depois de um certo tempo prefeito (a), vereadores e empreendedores imobiliários começaram a ver que esta encenação poderia ajudar na retirada dos índios de uma área extremamente valorizada e daí começaram a jogar pesado”, afirma Plínio Melo, secretário executivo da ONG Mongue ,de Peruíbe. Segundo Plínio o que ocorria era que de um lado o investidor lucrava na bolsa e de outro os políticos tentavam ludibriar as pessoas e transformar a propaganda em voto. “Os impactos sociais e ambientais são absolutamente imprevisíveis. A grandiosidade do projeto traria o caos para a região. Diziam que o porto iria gerar 5 mil empregos. Calculamos que o impacto causado pelo aumento do transito rodoviário e ferroviário, com certeza iria desempregar mais de um milhão de pessoas que vivem do turismo”, disse.

Para ele agora é a hora de implementar projetos sustentáveis para a área do Taniguá. “Se o poder público utilizar 10% da boa vontade que dedicou ao empreendedor, teremos um grande avanço na implementação de projetos sustentáveis com geração de emprego e renda”, concluiu o secretário.

Segundo João Malavolta , da ONG Ecosurfi, a desistência mostra que realmente esse era apenas um projeto que tinha como único objetivo, especulação. “a viabilidade do empreendimento era totalmente fantasiosa. Além do que, eles nunca apresentaram um EIA / Rima que comprovasse legalidade necessária para o inicio dos trabalhos”. Para Malavolta a demarcação das terras indígenas do Piaçaguera será uma ótima forma de proteger a área.

“Agora é o momento de continuar a luta pelo desenvolvimento, mas um desenvolvimento que respeite o meio ambiente em toda a sua dimensão e complexibilidade e venha de encontro com a vocação da região que é de fato o turismo”, falou.

Para Léa Corrêa Pinto do Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu – Iterei essa foi uma vitória da cidadania em defesa dos direitos e interesses das populações indígenas , na salvaguarda da proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos visando salvar a mata atlântica, a serra do mar , os ecossistemas costeiros e o povo tupi-guarani.
“Esse fato permitirá privilegiar a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação, áreas de preservação e áreas de terras indígenas, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo, assim como do Governo Federal”, afirmou.

* com informações do site ECO e do blog Ecobservatório.

Fabrício Fonseca Ângelo é jornalista ambiental, mestre em Ciência Ambiental pela UFF e especialista em Informação Científica e Tecnológica pela Fiocruz. É o moderador/coordenador da REBIA NACIONAL www.midiaemeioambiente.blogspot.com e - Contatos: fabricio@rebia.org.br

A cidade de Peruíbe vive um momento “sui-generis“. As eleições foram, praticamente, decididas no tapetão, como se diz na gíria do futebol. Por um momento achamos que algum candidato ganharia por W.O. A expectativa era de uma guerra.

Porém, o  que se viu no dia da votação foi um dos pleitos mais calmos e tranquilos de todos os tempos. Impugnados ou condenados acataram as decisões judiciais e a população, meio discrente, é verdade, pode exercer seu direito de voto. Se acertou ou não é responsabilidade de cada um. É assim que se constrói uma verdadeira democracia.

Muito desta tranquilidade se deve à Juíza Eleitoral - Dra. Sheila Romano - enfrentou uma grande batalha com serenidade e pulso firme.  É o sinal dos tempos. Com certeza de tempos melhores para a cidade de Peruíbe e região.

A resposta das Urnas 

Enquanto a população votava e escolhia novos rumos para Peruíbe, uma equipe criada pela atual Prefeita e candidata derrotada à reeleição  - Julieta Omuro -  organizava uma sequência de Assembléias e Audiências Públicas para alterar o Macrozoneamento de Peruíbe, mais específicamente na área do Taniguá. Aquela mesma área que a empresa LLX desistiu de implantar o projeto Porto Brasil por, finalmente, entender que a Legislação estadual (Zoneamento Costeiro) Federal (Constituição) e Municipal (Plano Diretor) proibiam a implantação do projeto.

Pois a a atual Prefeita e candidata derrotada nas urnas,  não se fez de rogada. Vai tentar,  alterar a legislação municipal para  atender aos anseios de algum investidor que um dia qualquer queira

“instalar ali atividades de grande porte, como portos, instalações da Petrobrás, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), resorts ou outros empreendimentos, desde que tragam geração de emprego e renda com baixo impacto ambiental”. Como diz a justificativa da alteração.

Pelo visto o município de Peruíbe é sério candidato a mudar a história mundial da preservação ambiental, pois pelo que estamos vendo, a simples alteração do Plano Diretor do Município ira  fazer com que Refinarias de Petróleo, Portos, Metalúrgicas e Siderúrgicas (Complexo Industrial) passarão a ter baixo impacto ambiental.

A prefeita Julieta perdeu a eleição para uma fotografia, mas, com certeza, vai ganhar o Prêmio Nobel pela preservação ambiental.

Executivo diz que decisão foi combinação de volatilidade do dólar, preços de Capex muito altos e instabilidade dos mercados financeiros

Alexandre Canázio, da Agência CanalEnergia, Negócios
02/10/2008

O projeto da térmica a carvão do Porto Açu, no litoral do Rio de Janeiro, conhecido como Termoaçu, foi retirado do leilão A-5 devido à crise financeira mundial. A afirmação é do presidente da MPX Energia, Eduardo Karrer, que participou nesta quinta-feira, 2 de outubro, do 5 Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). “Foi uma combinação de volatilidade do dólar, preços de Capex muito altos e instabilidade dos mercados financeiros”, explicou o executivo.

Ele disse que a empresa vai aguardar os próximos meses para viabilizar o empreendimento. Karrer espera que os preços dos equipamentos caiam também em decorrência da crise financeira nos Estados Unidos, que está tendo reflexos em todo o mundo. “Vamos ver, num prazo de poucos meses, um decréscimo dos preços por conta do que está acontecendo no mercado financeiro. Isso não aconteceu até o momento”, avaliou. O executivo disse que a energia da térmica tem a opção de ser negociada nos mercado livre e regulado, neste através dos leilões.

A crise financeira também levou a empresa a rever o plano estratégico para priorizar alguns projetos. A MPX tem em carteira 9,6 mil MW, dos quais 1,1 mil MW já estão comercializados. A MPX também quer dar prioridade a térmica Castilla no Chile, que deve ganhar um parceiro estratégico.

“Tem que refinar o planejamento para ver qual o cronograma de implantação”, salientou Karrer, acrescentando que a revisão estará concluída até o fim do ano. A crise afetou a parceria entre a empresa e a EDB no projeto de expansão de Pecém. A empresa portuguesa deixou o negócio na véspera do leilão A-5. “Cada empresa, em um momento de turbulência, tem processos decisórios diferentes”, resumiu o executivo.

Karrer afirmou, porém, que as sinergias entre os dois projetos serão mantidas. “Os projetos têm sinergias, ganhos de Capex. Trata-se de uma terceira máquina que é uma extensão daquele”, afirmou.