Há 25 anos o governo do Estado de São Paulo, através do órgão gestor Fundação Florestal /Instituto Florestal - tenta transferir a culpa da péssima gestão à moradores, palmiteiros, veranistas, ongs e quem mais aparecer que sirva de justificativa. O difícil é entender que a culpa é do próprio estado, que insiste em proibir que moradores participem da  gestão e continuem praticando suas atividades tradicionais. Com ajuda do Colégio Anglo e na expectativa de que muitas outras escolas busquem compartilhar o conhecimento acadêmico e o conhecimento tradicional.

Dezenas de alunos do segundo grau da escola Anglo participaram de 3 dias de aulas práticas conhecendo mangue, costões rochosos, restinga, acompanhados de seus professores e guiados por moradores tradicionais da Vila da Barra do Una. Acesse a TV Mongue e veja o caminho encontrado pelos moradores para preservar o meio ambiente sem perder o conhecimento tradicional.

Se você conhece alguma escola que tenha interesse em participar, indique os contatos abaixo. A Juréia agradece.

Associação de Moradores da Barra do Una - 13- 3457.7000 / 3457.7001
Peder Kvam Neto - Presidente da AABBU - 13 - 9753.2352

Mongue Proteção ao Sistema Costeiro - 13 - 3457.1004
Plínio Melo - 13 - 9748.4333
mongue@mongue.org.br

Acredito que Ernesto Zwarg esteja muito feliz com o veto. Não creio que ele quisesse associar seu nome a esta cretinice que é a administração da EEJI.

Ao invés de mudar o nome da Juréia, os nobres deputados poderiam se preocupar com as milhares de pessoas - DEFENDIDAS POR ERNESTO ZWARG EM TODA A SUA VIDA - que estão com ordem de despejo. Que serão despejadas para as periferías das cidades graças à péssima administração exercida pelos governadores Montoro, Quércia, Covas, Alckmin, José Serra e o atual governador em exercício.

É de uma extrema indignidade que este governador em exercício e este meio secretário de ambiente vetem algum ato que lembre a memória de Ernesto Zwarg.

Se querem homenagear Zwarg, administrem a Juréia como patrimônio Ambiental de todos e não como o lixo que estes governantes a transformaram.

Zwarg sempre defendeu o direito das pessoas usufruirem o meio ambiente saudável. Quando Ernesto ajudou a fundar a MONGUE tinha em mente  que sua luta iria continuar.

Em um trecho do veto ele, o governador, diz que o atual nome da Estação Ecológica “retrata a história e a cultura de um povo que concorreu para identificar, há mais de quinhentos anos, a região”.

Pois é exatamente este povo que o Governo do Estado de São Paulo não reconhece como legítimo dono desta terra. É exatamente este povo que Zwarg sempre defendeu.

Vamos vetar este tipo de governante. Nós podemos!

A OPINIÃO DA MONGUE

A Mongue foi questionada por várias pessoas que queriam saber nossa posição a respeito, pois nossa organização tem lutado, em conjunto com moradores e associações de moradores que atuam na Juréia, pela permanência dos moradores e o uso sustentável.

Discordamos frontalmente desta iniciativa que busca a reclassificação dos 80 mil hectares transformando a área em RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

É sabido que são poucas as comunidades que ainda abrigam moradores. Uma iniciativa destas, generalizando toda a área apenas enfraquece as comunidades perante a opinião pública e encobre os erros cometidos pelo governo do Estado de São Paulo ao longo dos anos. O êxodo dos caiçaras foi provocada por uma política de governo que exclui o homem de seu habitat.

O Ministério Público, usando de suas atribuições legais, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo cumpra com suas atribuições através da Fundação Florestal – órgão gestor das unidades de conservação.

O Estado de São Paulo teve 23 anos para implementar todas as ações ora requeridas judicialmente. E o que fez? Nada, Nenhuma delas foi efetivamente concluida. O Estado apenas amedrontou moradores e protegeu infratores.

Está na hora de expulsar, não os moradores, mas estes administradores relapsos, incompetentes que nada fazem.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE PEDIR A EXPULSÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIRETORES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. ESTES SIM, OS GRANDES VILÕES DA DEGRADAÇÃO DA JURÉIA.

Uma série infindável de ações judiciais movidas pela Procuradoria Geral do Estado contra moradores da Juréia, uma série infindável de erros grosseiros cometidos na gestão ambiental, uma série infindável de Governadores do Estado de São Paulo que ignoraram a gestão das Unidades de Conservação do Estado provocou  uma reação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O MP, através do GAEMA,  entrou com uma Ação Civil Pública contra a Fazenda do estado de São Paulo e a Fundação Florestal para que cumpram seus papéis de gestores das unidades de conservação.

São 25 anos de absoluto descaso pelos senhores - Franco Montoro, Quércia, Mario Covas, Mario Covas, Alckmin, Alckmin e José Serra.

Com uma política de governo que imprime ações ditatoriais, arrogantes, repressiva e, sobretudo “Judicializando” a gestão encaminhou todas as decisões ao Poder Judiciário.

O pedido é para que o Executivo envie o projeto que contempla a principal demanda dos moradores, que é a readequação na legislação para garantir a permanência na Jureia das famílias que lá residem e que está parado na Secretaria do Meio Ambiente desde fevereiro de 2010.

A audiência pública foi conduzida pelos deputados José Candido e Hamilton Pereira, que demonstraram preocupação com a demora da tramitação desse projeto, principalmente porque já existe liminar do Ministério Público determinando a regularização da área.

ASSESSOR PARLAMENTAR AMEAÇOU SECRETÁRIO DA MONGUE

No final da reunião, após declinar do direito de fala por várias vezes e afirmar que usaria da palavra quando bem entendesse, o Assessor não tendo argumentos para rechassar as críticas feitas ao Secretário de Meio Ambiente e ao diretor da Fundação Florestal se dirigiu ao Sr Plínio Melo, de dedo em riste e o ameaçou, por diversas vezes. Este fato comprova claramente a forma ARROGANTE e DITATORIAL com que o governo do estado reage quando tem que dialogar com a sociedade civil.

Incendio na Juréia. O fósforo aceso está na mão do Governo do Estado de São Paulo, há 25 anos

O que vem ocorrendo na Estação Ecológica Juréia-Itatins é algo a que todos as demais unidades de conservação do Estado de São Paulo estão sujeitas.

Estamos diante de uma realidade precária que temos tentado levar constantemente ao conhecimento do Secretário do Estado. Mas este tem se mantido em uma inércia e não reconhecido a importância da Juréia, na geração de conhecimento produzindo pesquisas que beneficiam toda a sociedade.

A mão de obra dos Gestores é formada por uma população sem motivação ou sem nenhuma experiência na gestão de UC, a maioria prestes a alcançar  tempo de serviço para requerer aposentadoria, somam-se a isso os baixos salários que não fixam e nem atraem elementos para dentro das UCs.

São Paulo, na atualidade é o Estado que pior paga para os trabalhadores das instituições de pesquisa, com isso, Instituições centenárias estão sendo comprometidas, assim como todo o Bioma da Mata Atlântica compreendido pela EEJI e Parque Estadual da Serra do Mar.

É preciso mais uma vez alertar: a pesquisa e a Gestão das UCs tem serviços de rotina e requer pessoas qualificadas e bem remuneradas para a manutenção de bancos de informações que contribuem para a geração de conhecimentos futuros e preservação do que resta da Mata Atlântica no Brasil.

A assinatura de portarias nomeando funcionários para gestão de UC, como acontecido na Juréia comprova a falta de seriedade deste governo. A portaria nomeia uma pessoa, mas a gestão, como comprovado nas Atas de reunião dos conselhos é feita por outra pessoa.

Ou o governo age com seriedade nas ações revitalizadoras dos IPs e unidades de conservação ou caminhamos cada vez mais na direção de um grande apagão científico e ambiental no Estado de São Paulo.

Tomamos a liberdade de plagiar o texto do Laerte Machado e também enviaremos a vários jornais em nome de moradores e Associações não governamentais com atuação na Juréia”.

“Como diria o Macaco: “Eu só queria entender…”

O Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça, Órgão de 2ª Instância, considera a Juréia como MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e, baseado no SNUC, pede a saída dos moradores não tradicionais das UCs criadas através da Lei 12.406/2006, mesmo aqueles que viviam na área desde antes da criação da EEJI. Não interessa. As RDSs criadas permitem a presença somente de moradores tradicionais.

O Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça, Órgão de 2ª Instância, considera que a Lei 12.406/2006, que criou o Mosaico, é inconstitucional. Portanto a Juréia volta a ser Estação Ecológica e como tal, não permite a presença de moradores tradicionais ou não tradicionais.

O Juiz da Comarca de Peruíbe, órgão de 1ª instância, diante destas decisões antagônicas decidiu, sabiamente, suspender os processos até que os senhores Desembargadores decidam o que preferem. Sua decisão foi contestada pelo  Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça, Órgão de 2ª Instância que reafirmou que os mandados de demolição e retirada de moradores devem ser cumpridos na…. RDS ou Estação Ecológica você decide!

Chegaram mais convidados para a festa.

O GAEMA, órgão do Ministério Público escolheu: A área é Estação Ecológica e, portanto, não permite a presença de moradores, somente pesquisadores. E obteve uma medida Liminar, que pede a retirada de TODOS os moradores imediatamente segundo a decisão do Juiz da Comarca de Peruíbe, órgão de 1ª instância.

A Ficção Jurídica-Ambiental é tão grande que, após 23 anos de criação da Unidade de Conservação o GAEMA pede, na inicial da ação providências que deveriam ter sido tomadas há, no mínimo, 20 anos:

• CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE PROIBE A VISITAÇÃO NA EEJI;
• CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO;
• PRAZO DE 12 MESES PARA REASSENTAMENTO DE TRADICIONAIS;
• DEMOLIÇÃO DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E PLANTAÇÕES;
• CRIAR UM PLANO DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL;
• DEMARCAÇÃO FÍSICA DAS TERRAS QUE COMPÕEM A EEJI;
• ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO;
• NORMAS PARA OCUPAÇÃO E USO DA ZONA DE AMORTECIMENTO;
• FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TRADICIONAIS

O Estado de São Paulo teve 23 anos para implementar todas estas ações. E o que fez? Nada, pois nenhuma delas foi efetivamente aplicada. O Estado apenas amedrontou moradores e protegeu infratores. Para não estender muito esta conversa: Vejam, nas fotos abaixo:

o movimento ônibus de turistas em frente ao portal que, segundo o Poder Judiciário deveria impedir o turismo. Este é um restaurante (fora dos limites da EEJI) que dá apoio ao turismo. Quem será o feliz proprietário que recebe proteção do estado? Será um dos gestores de UC e responsável por impedir o turismo?

Nesta outra foto – flagrante enviado para a MONGUE por um morador – podemos ver funcionários da Fundação Florestal, uma embarcação de propriedade do estado transportando bebidas e passageiros para um alegre final de semana em prédio público localizado no interior da  Estação Ecológica ou do Parque Estadual que deveria, segundo o GAEMA, segundo o Tribunal de Justiça, segundo o SNUC e segundo a probidade administrativa hospedar somente pesquisadores.

Acreditamos que ao invés da Secretaria de Meio Ambiente é o Poder Judiciário o órgão que realmente administra as Unidades de Conservação do Estado de São Paulo. 

O jornalista, assim como nós, considerou lamentávei, a cobertura de VEJA ao tratar de minorias ou populações tradicionais na matéria A farra da antropologia oportunista. – edição 2163 pág. 160. disse ele: “Veja vomita mais ranso racista x indios, agora na Bolivia. Como pode ser tão escrota depois desse seculo de holocausto?

Vamos questionar somente a parte que se refere à Peruíbe, pois conhecemos bem esta história. Nesta reportagem VEJA culpa a FUNAI ou indígenas pelo fracasso do empresário que se dispôs a construir um porto em Peruíbe é repugnante A oferta de um milhão, fazenda produtiva, pesque pague etc…  descrita na matéria  é mentirosa.

No box que se refere à Aldeia Piaçaguera, no município de Peruíbe, o repórter aceita e reproduz a informação de que o empresário “daria” dois RIOS aos indígenas? Desconhece que rio é propriedade da união ou é só mais um caso de má fé? Afirma ainda que o empresário “autorizaria” a caça… Meu Deus, quem são estas pessoas que deixam escrever e publicar isto? Quem é o chefe de redação? parece ser algum americano com interesses não muito claros.

Veja ao lado a ata de reunião realizadas entre enviados do empresário e  indígenas. A oferta está muito aquém do MILHÃO de VEJA. Isto sem considerar que terra indígena é PROPRIEDADE DA UNIÃO. de nada adiantaria dar dinheiro aos Indígenas.

Vale registrar que a “fazenda” prometida estáva judicialmente embargada e, portanto, não poderia ser “doada” aos indígenas, além não produzir nada, há anos.

“VEJA E LEIA” 12 MOTIVOS DOS QUE IMPEDIRAM A CONSTRUÇÃO DO PORTO EM PERUÍBE :

1. A constituição federal que impede a construção de portos particulares para movimentar somente cargas de terceiros;
2. O processo movido contra a ANTAQ; - ADPF/139 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL;
3. O plano diretor do município que impede a instalação de empreendimentos de grande impacto naquela área;
4. O processo  de improbidade administrativa movido e ganho por nossa ONG (com maiúscula) contra alteração irregular do Plano Diretor;
5. O zoneamento ecológico economico da Baixada Santista que considera a área como Z-2;
6. O projeto Biota FAPESP - Patrocinado pelo Gov. do Estado para identificar áreas de relevante importância para preservação ambiental;
7. A crise nas bolsas de outubro de 2008 que fez o empreendedor desistir;
8. A dubiedade dos interesses do empresário que afirmava querer construir um porto e ao mesmo tempo tentava expulsar o indígenas para usar a área como mineração, conforme licença requerida ao DNPM;
9. A resistência de um grupo de indígenas lutando pela preservação cultural e por suas terras;
10. A presença do MPF acionando empresas por mineração irregular;
11. Ação do CONDEPHAT tendo em vista a área ser considerada patrimônio histórico e conter diversos sítios arqueológicos;
12. A Lei Orgãnica do Município…

E por fim, a suspensão do pedido de licenciamento ao final de dois anos. Tudo que afirmamos, e muito mais pode ser comprovado com documentos formais.

Colocar a culpa somente nos Indígenas é tão indigno quanto a atitude tomada ao produzir fotos como a do Pajé da Aldeia Nhamandu-Mirim, de Peruíbe a frente de uma  televisão. Me parece que escrever que a dona da casa faz compra em supermercado não seja  uma notícia que mereça um espaço editorial a não ser para a grande  VEJA.

Quanto a afirmação de que a existencia da aldeia gerou um  ”impacto” de 6 bilhões nada mais é do que a coroação de uma matéria encomendada a ”profissionais” que parecem topar tudo por dinheiro  Desde o começo desta história a VEJA “adotou  o empresário em suas notinhas “simpáticas”.

Vejo pela foto na coluna do editor que um dos repórteres ainda pode ser considerado jovem. Portanto, terá muito tempo na vida para rever seus conceitos e retratar a realidade em suas futuras matérias.

Acesse www.mongue.org.br/blongue e insira os tags  LLX, Porto Brasil, Piaçaguera… Assim terão informações sérias sobre o acontecido no grande  Porto Brasil que valorizou em 1000% as ações de um projeto até então ’virtual”.

Se preferir, mande um e-mail aos meninos que escreveram a matéria.

Leonardo.Coutinho@abril.com.br

Este desastre aconteceu em uma plataforma operada pela British Petroleum. Uma empresa fundada em 1909 que opera há mais de um século na exploração de petróleo.

O Pré-Sal na Bolsa de Valores

Enquanto este desastre é quantificado pela imprensa em números de barris, dimensões da área ocupada pela mancha de óleo, prejuízo financeiro, ambientais, etc… etc…
Nós, aqui abaixo do equador vivemos a euforia do pré-sal. Nosso olhar se dirige à Bolsa de Valores. Empresas são criadas sem nunca ter explorado uma gota de óleo. Matérias publicadas em jornais como O Estado de São Paulo e Valor Econômico dão a exata dimensão dos riscos… a OGX jamais perfurou um poço de petróleo. Suas reservas de óleo e gás tampouco foram comprovadas. O que há são estimativas”… E dizem ser esta a segunda maior empresa petroleira do país.

Outra matéria do jornal Valor Econômico assinada por Fernando Torres vai além ao chamar de “OGX de menor porte” a empresa HRT.
Assim como a OGX venceu a Petrobras e adquiriu o direito de explorar vários “Lotes” na costa brasileira a HRT comprou 51% de participação em 21 blocos de exploração na Bacia do Solimões, no Estado do Amazonas. Segue a notícia: “A HRT Participações em Petróleo, uma espécie de OGX em escala reduzida, pediu registro de companhia aberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana. Assim como a empresa criada pelo empresário Eike Batista, a HRT é pré-operacional, tem como plano de negócio atuar na exploração de óleo e gás no Brasil e é formada por ex-funcionários da Petrobras”.

O site Portos e Navios reproduz uma notícia publicada n’OEstado de S.Paulo e assinada por Nicola Pamplona. “A saída de Rodolfo Landim da cúpula da EBX, na semana passada, coloca em dúvida modelo de negócios do grupo.
Anunciada na semana passada, a saída de Rodolfo Landim do grupo EBX praticamente fechou o ciclo do primeiro time de executivos contratados por Eike Batista para montar as empresas que o levaram à oitava posição na lista dos mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes. E, ao que tudo indica, o fim da relação não foi amigável, como se pôde notar pela sequência declarações à imprensa.
Landim fez parte da primeira diretoria da MMX, ao lado de outros quatro executivos que já deixaram o grupo EBX: Adriano Vaz, Joaquim Martino Ferreira, Dalton Nosé e Ricardo Antunes. Além deles, deram baixa das empresas de Eike Batista nomes como Nelson Guitti, Eliane Lustosa e Marcelo Cheniaux, todos eles com passagem por cargos-chave na organização e com crédito por terem conquistado a confiança dos investidores”.

Já a Comissão de valores mobiliários fez um acordo com o empresário Eike Batista por divulgar fatos que, supostamente, poderiam favorecer a valorização de ações da empresa OGX. O homem mais rico do Brasil deverá pagar uma multa de 100 mil. Parece pouco, mas o reconhecimento da irregularidade pode por em risco a credibilidade das empresas.

E assim vamos tratando uma “bomba relógio” que pode explodir por aqui. Esquecemos que foi aqui no Brasil, mais exatamente na Conferência RIO 92 que foi proposto o Princípio da Precaução que é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Este Princípio afirma que a ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever este dano.

Qual o conhecimento técnico e experiência têm estas empresas criadas dentro do mercado de ações? O risco do desastre é real.

Veja, em vermelho, no mapa ao lado, as áreas que devem ser afetadas no caso de um vazamento de óleo na Bolsa de Valores, digo, na Bacia de Santos.
Este mapa foi publicado No ATLAS DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL AO ÓLEO DA BACIA DE SANTOS. Um estudo foi realizado pelas maiores universidades do país e coordenado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

29/04/2010 - A HRT Participações em Petróleo, uma espécie de OGX em escala reduzida, pediu registro de companhia aberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana. Assim como a empresa criada pelo empresário Eike Batista, a HRT é pré-operacional, tem como plano de negócio atuar na exploração de óleo e gás no Brasil e é formada por ex-funcionários da Petrobras.

A empresa foi procurada para informar se também pretende pedir à CVM registro de oferta pública de ações ou de títulos de dívida, mas negou que fará movimentos nesse sentido.

Segundo a companhia, foi protocolado apenas o pedido de registro de companhia aberta e essa decisão atende a um compromisso assumido no acordo de acionistas da HRT.

Esse acordo foi costurado entre outubro e novembro do ano passado, quando a empresa conseguiu captar US$ 275 milhões com um grupo de 66 investidores em uma operação privada, coordenada pelo Banco de Montreal.

O nome que aparece como contato da empresa no site da CVM é o de Eduardo de Freitas Teixeira, um dos quatro executivos que exerceram o cargo de presidente da Petrobras durante o governo Collor.

Segundo reportagem do Valor publicada em novembro, Teixeira será o diretor financeiro da HRT Participações, que terá como presidente Antonio Agostini, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras.

Originalmente uma empresa apenas de pesquisa de sistemas petrolíferos e comandada pelo geólogo Márcio Rocha Mello, a HRT decidiu entrar no segmento de exploração e produção de óleo e gás no fim do ano passado, quando comprou 51% de participação em 21 blocos de exploração na Bacia do Solimões, no Estado do Amazonas.

Antes de adquirir as fatias das companhias Petra Energia e M&S Brasil, que haviam arrematado os blocos em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2005, a HRT tinha sido contratada para avaliar o potencial da área.

Segundo a HRT, os blocos adquiridos têm aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados, com potencial petrolífero estimado entre 4 bilhões e 6 bilhões de barris de óleo leve e de 10 a 20 trilhões de pés cúbicos (TCF) de gás.

Na época do anúncio da compra de participação nos blocos, a HRT disse que a bacia tinha potencial para se tornar a maior produtora de gás e uma das maiores de óleo leve do Brasil.

Fonte: Valor Econômico/ Fernando Torres, de São Paulo